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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 16:00
Admitir erro e solucionar problema com agilidade reduz danos
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve condenação imposta à prefeitura de Tubarão, obrigando-a a indenizar o comerciante João José de Oliveira em danos morais por conta do corte injustificado no fornecimento de água ao seu estabelecimento.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:10
Estado condenado a indenizar por erro em exame de HIV
O juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, condenou o Estado de Goiás a pagar R$ 30 mil a Rosimeire Silveira Pereira, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:42
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 10:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 17:37
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 17:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 18:09
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 16:27
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 13:12
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:43
Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem

Prisão preventiva: o erro judiciário que custou a vida de uma jovem
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 17:31
Justiça do Trabalho deve julgar ação de bancário contra a CEF por prejuízo na aposentadoria
Segundo a 3ª Turma, o caso diz respeito a erro de cálculo cometido pela empregadora.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:45
100 mil aposentadorias do INSS terão valor reduzido
Correção foi determinada pelo TCU após auditoria. Erro de informações é o principal motivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Junho de 2014 - 11:10
Processo civil. Ação de indenização. Apelação. Regularidade formal. Conhecimento.

Cirurgia plástica embelezadora. Erro médico. Relação submetida ao código de defesa do consumidor.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 15:00
Advogada é condenada por utilizar inscrição da OAB de outra pessoa
Advogada alegou ter ocorrido mero erro de digitação, mesmo assim terá que indenizar a vítima

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